O Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) ofertará livros literários, aos estudantes das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas.
A ação tem como finalidade aumentar a oportunidade de leitura aos estudantes
Para o recebimento das obras literárias as escolas foram divididas em seis categorias:
- Categoria 1: Creche I
- Categoria 2: Creche II
- Categoria 3: Pré-escola
- Categoria 4: Ensino Fundamental (1º ao 3º ano)
- Categoria 5: Ensino Fundamental (4º ao 5º ano)
- Categoria 6: Ensino Médio
As escolas terão até o dia 31 de outubro para realizarem a escolha dos livros.