Vídeo - Seminário do FUNDEB
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), é responsável pela maior parte dos financiamentos da educação no Brasil. O prazo de vigência do programa é 2020.
A Associação de Jornalista de Educação (JEDUCA), promoveu ontem (26), em Brasília, um encontro para debate sobre o FUNDEB.
A diretora da secretaria executiva do programa, Sylvia Gouveia, participou do debate representando o Ministério da Educação.
O repasso feito pela União ao programa, atualmente é de 10%. O MEC pretende ampliar para 15%, sendo de forma gradativa (1% ao ano até que se atinja o percentual pretendido).
Sylvia Gouveia considera importante a participação do MEC nas discussões para saber quais aspectos precisam ser aprimorados. Na opinião da diretora três aspectos possuem maior relevância: aprimoramento do efeito distributivo da complementação da União, regime de colaboração entre a União, Estados, Distrito Federal e Municípios e a consideração dos indicadores educacionais nas políticas de financiamento.
O novo modelo a ser implantado tornará o FUNDEB permanente.
Assista ao depoimento de Sylvia Gouveia
Fonte: Ministério da Educação / JEDUCA