Foi divulgada nesta quarta-feira (8), pela Secretaria de Educação e do Esporte (SEED), a instrução normativa 003/2020, referente às licenças especiais para os servidores estaduais. Na ultima segunda-feira (6), foram concedidas licenças especiais compulsórias a todos os servidores que possuíam direito adquirido. Alegando precisar de professores para atuar no ensino EAD, que foi implantado para atender os estudantes nesse período de pandemia do coronavírus, o governo cancelou as licenças concedidas.
De acordo com a instrução divulgada hoje a licença passa a ser voluntária.
Os servidores pertencentes ao Quadro Próprio do Magistério (QPM), Professor do Quadro Único de Pessoal (QPU), Quadro de Funcionários da Educação Básica (QFEB) e Quadro Próprio do Poder Executivo (QPPE), poderão solicitar licença especial.
Os pedidos devem ser realizados via formulário próprio e entregues à direção das escolas até o dia 14 de abril de 2020.
Fonte: SEED