Projeto de lei vai exigir do poder público ações de combate ao abandono escolar

O Projeto de Lei 871/2019 de autoria do senador do Espírito Santo, Marcos do Val, está na pauta da reunião da Comissão de Educação (CE), de terça-feira (3). O Projeto de Lei estimula o combate ao abandono e à evasão escolar.

O objetivo do PL é inserir no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a exigência de um recenseamento de crianças e adolescentes, em idade escolar, uma vez no ano.

abandono escolar
Projeto de lei prevê recenseamento de crianças em idade escolar
Foto: Google

De acordo com o projeto o poder público terá a responsabilidade de acompanhar a frequência escolar dos estudantes, em parceria com os pais e responsáveis.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), já contempla essas ações, mas o projeto de lei quer exigir do poder público,  estratégias eficazes para o combate da evasão escolar.


Na opinião do deputado não basta realizar o recenseamento. É necessário buscar as crianças que estão fora da escola.

Caso seja aprovado o PL passará para a análise da Câmara dos Deputados.

Fonte:  Senado Notícias

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